A DMI confirmou com o Detran algumas orientações sobre o procedimento a ser adotado pelas unidades frotistas para solicitar licenciamento de veículos registrados na categoria oficial.
Veja os procedimentos abaixo.
Documentação: requerimento simples ou ofício.
Passo a passo:
Fluxo de atendimento:
1. Para órgãos do Estado de São Paulo habilitados no SEI-SP:
O representante do órgão público deverá peticionar via SEI-SP, direcionando o pedido à mesa DETRAN/DVA/CRV/DL.
2. Para órgãos não habilitados no SEI-SP:
A solicitação deverá ser realizada pelo Usuário Externo do SEI-SP, solicitando o serviço "DETRAN Veículos: solicitar emissões de documentos para veículos oficiais" e enviando a documentação.
Documentos necessários para a solicitação de licenciamento de veículos oficiais:
- Ofício do órgão oficial - contendo as placas a serem atualizados os licenciamentos e funcionário designado para a solicitação;
- Documentos pessoais do representante: documentos pessoais do funcionário responsável pela solicitação, como o RG e CPF;
- Procuração ou Designação: em alguns casos, pode ser necessário apresentar uma procuração ou um documento que comprove a designação do funcionário responsável para realizar o processo em nome do órgão.
Em todos os casos, se o licenciamento não for emitido, o motivo do indeferimento será informado ao requerente de acordo com a forma de entrada do pedido.
